Assembleia virtual: Como funciona?

Atenção, síndicos e moradores: entenda neste artigo como funciona e como realizar uma assembleia virtual em seu condomínio. Compreenda todos os detalhes da legalidade desse tipo de assembleia

O que é a assembleia virtual ou assembleia online?

A assembleia virtual ou assembleia online é uma reunião de condomínios realizada no ambiente digital. 

Para entender como funciona a assembleia virtual, é válido destacar que ela pode ser realizada de diversas maneiras e por meio de vários aplicativos.

Além disso, a realização de assembleia online é uma ótima alternativa para trazer maior participação por parte dos condôminos, uma vez que estes não precisarão se locomover, acessando de onde quer que esteja.

A era das Assembleias Virtuais chegou para ficar

O avanço tecnológico vem modificando muitas das formas com o qual nos relacionamos com o mundo. 

Desta forma, a vida condominial não poderia ser deixada de fora. 

Com a pandemia de COVID-19 e as recomendações de isolamento social, o assunto ganhou proporções ainda maiores. Se você é um síndico, você com certeza ouviu falar na possibilidade de realizar assembleia virtual, que vem trazendo muitos benefícios e uma maior participação dos moradores. 

Assim sendo, vamos te mostrar sobre como funciona a assembleia virtual e como realizá-la, já que esta modalidade acabou de ser aprovada por lei.

Caso você queira se aprofundar em assuntos gerais das reuniões de condomínios antes de dar continuidade a este tópico, confira as principais informações sobre as assembleias convencionais.

Legislação sobre assembleia virtual em condomínios

Em vigor a partir do dia 10 de junho de 2020, a Lei 14.010 é derivada do Projeto de Lei 1.179/2020 e foi publicada no Diário Oficial da União. 

A legislação determina uma série de mudanças de caráter transitório enquanto a pandemia de COVID-19 se estende pelo Brasil, com validade até o dia 30 de outubro de 2020 e passível de prorrogação.

Abaixo, inserimos um trecho da Lei 14.010 que trata exclusivamente das medidas para a realização das assembleias virtuais nos condomínios:

Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial.

Parágrafo único. Não sendo possível a realização de assembleia condominial na forma prevista no caput, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados até 30 de outubro de 2020.

Art. 13. É obrigatória, sob pena de destituição do síndico, a prestação de contas regular de seus atos de administração.

Para conferir o texto na íntegra e entender como funciona a assembleia virtual perante a lei, consulte a Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020.

Características importantes das assembleias virtuais

Algumas etapas são importantes quando você for realizar uma assembleia virtual. Veja abaixo:

  • Comunique sobre a realização da assembleia virtual.
  •  Informe os temas de discussão da reunião.
  •  Explique o funcionamento da assembleia online e do processo.
  •  Informe qual plataforma, software ou aplicativo será utilizado e como cada morador consegue obter acesso.

Um outro detalhe importante é que, caso não seja possível realizar a assembleia de forma online, para síndicos que possuem seus mandatos vencidos a partir do dia 20 de março, suas administrações serão prorrogadas até o dia 30 de outubro.

Além disso, com a assembleia virtual é possível haver a destituição de síndicos, aprovação de orçamentos, prestações de contas, alteração do regimento interno e muito mais.

Logo, é importante salientar que as plataformas escolhidas para realizar reuniões de condomínios online precisam assegurar a identificação do participante e a segurança do voto. Dessa forma, com a identificação de cada morador garantida, a manifestação de cada condômino é totalmente capaz de ser executada e precisa ser ouvida.

O que são e quem são os coordenadores digitais nas assembleias virtuais?

Com as regras de assembleia online sendo seguidas para o seu funcionamento, faz-se necessário a presença de uma figura entendedora da plataforma utilizada e da tecnologia. 

Essa pessoa é conhecida como controller ou coordenador digital e auxilia na condução e fluxo dos trabalhos, permitindo que os condôminos se dediquem exclusivamente ao seu direito de votar e tomar parte das deliberações.

Dessa maneira, pensando no bem-estar dos condomínios, nós, da Minha Portaria, nos prontificamos a auxiliar e fomentar as assembleias online em tempos de pandemia sendo seu coordenador digital. Para qualquer dúvida e para solicitar esses serviços, entre em contato com a gente pelo telefone 0800 772 1148 ou pelo email info@minhaportaria.com

Vantagens da assembleia online

Outro ponto importante para você entender como funciona a assembleia virtual é levando em conta as vantagens e benefícios que essa modalidade traz para o condomínio e para os moradores.

Certamente, um dos maiores benefícios da assembleia  online é a objetividade. 

Por meio de plataformas digitais, os moradores conseguem ir direto ao ponto, propor, discutir e votar de maneira mais organizada e sem discussões aleatórias. 

Sob o mesmo ponto de vista, condomínios que realizam assembleias online declaram uma melhora notável na convivência geral do edifício, uma vez que há uma maior participação de moradores, minimizando descontentamentos.

Você sabia que a portaria remota é um assunto muito importante a ser debatido em assembleias? Veja neste artigo como discutir portaria remota em assembleias. 

Escolhendo a melhor plataforma digital

É muito importante a adoção de uma plataforma eficaz, didática, à prova de fraudes, que possibilite a auditoria de votos e que realize um controle de procurações para que a assembleia virtual seja validada. 

Diversas ferramentas estão disponíveis no mercado, como AVCond, ByDoor, Zoom, entre outras. No final deste post, iremos ensinar como funciona a assembleia virtual na prática e como realizá-la utilizando a plataforma de vídeo-chamadas Zoom.

Como funcionam as votações nas novas assembleias?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 14 de agosto de 2019, o Projeto de Lei 548/2019 que possibilita a coleta eletrônica de votos nas assembleias virtuais em condomínios. O PL possui caráter terminativo e não precisa passar por plenário, indo direto para votação na Câmara dos Deputados.

Embora o PL ainda não esteja aprovado, a maioria dos juristas defende que a assembleia virtual já pode ser realizada nos condomínios que promovem esse tipo de interação em sua convenção. 

Lembrando que, para edifícios que não possuam normas em relação a este tipo de votação, é preciso haver a inclusão na convenção condominial. A proposta deve contar com aprovação de pelo menos 2/3 dos condôminos.

Além disso, o PL prevê o voto eletrônico como não obrigatório, dando liberdade ao condômino decidir seu modo de voto, apenas alegando que cada morador terá até 30 dias após a reunião para manifestar seu voto.

Realizando a assembleia virtual pelo aplicativo ZOOM

Na sequência abaixo, iremos mostrar o passo-a-passo para realizar uma assembleia online através da ferramenta zoom. Confira!

  1. Visite a loja online de aplicativos do seu sistema de celular (Play Store ou App Store
Para realização de assembleia online em condomínio com google play
Realizar assembleia em condomínio online em sistemas ios

2. Busque pelo aplicativo ZOOM e faça o download. 

Assembleia Virtual: Síndico saiba tudo sobre este novo modelo
Assembleia Virtual: Síndico saiba tudo sobre este novo modelo

3. Abra o aplicativo

4. Registre-se por alguma rede vinculada ao Zoom ou crie sua conta utilizando o e-mail.

Assembleia Virtual: Síndico saiba tudo sobre este novo modelo

5. Você receberá um e-mail para verificar sua conta. Toque sobre o link “Ativar Conta” e crie uma senha. Feito isso, pressione “Continuar”. Importante lembrar que cada um dos participantes da assembleia virtual precisa realizar o mesmo procedimento, usuários que não possuírem cadastro no ZOOM não poderão utilizar a ferramenta.

Tela inicial do app para realizar a assembleia online em condomínios

  1. Na tela inicial do app do Zoom, faça login na sua conta. Em seguida, toque em “Adicionar Contatos” e escolha se deseja pesquisar por e-mail ou número de telefone. Insira o endereço ou número e pressione “Adicionar”.
  2. Na guia “Contatos” você consegue acessar sua agenda. Toque no contato que deseja conversar e vá em “Bate-papo”. Você pode enviar mensagens de texto, compartilhar fotos e arquivos tocando em “+”, enviar emojis, figurinhas e GIFs no ícone da carinha e áudios. Toque sobre os botões no canto superior direito da tela para iniciar uma chamada de voz ou vídeo.
  3. Para fazer uma videoconferência com mais pessoas é só clicar em “Nova Reunião”. Em seguida, selecione se você quer ativar o vídeo e usar o seu ID pessoal. Feito isso, pressione “Iniciar uma Reunião”
Assembleia Virtual: Síndico saiba tudo sobre este novo modelo

Realizando as chamadas dentro do app

  1. Na chamada, pressione “Participantes” e vá em “Convidar” para acrescentar as pessoas que participarão da assembleia virtual. Utilize os botões no canto superior esquerdo para silenciar os contatos ou alternar entre as câmeras frontal e traseira do celular.
Assembleia Virtual: Síndico saiba tudo sobre este novo modelo
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2. Ao convidar os participantes na assembleia virtual, você terá a opção de informar sobre a reunião utilizando e-mail, mensagem, convidando contatos já adicionados (da sua agenda) e copiando a URL. Neste último, você poderá colar o link da transmissão em conversas e grupos de WhatsApp da assembleia (caso tenha), por exemplo. Dessa forma as pessoas serão redirecionadas automaticamente para a sala da reunião.

3. No canto inferior esquerdo é possível ativar ou desativar o som e o vídeo do seu celular. Posteriormente, em “Compartilhar”, você poderá enviar fotos, documentos, arquivos do Dropbox, do Google Drive, do OneDrive, compartilhar a tela do seu celular e mais.

4. Pressione “Encerrar”, no canto superior direito, para finalizar a transmissão. Você pode sair da reunião online e deixar que ela continue com os outros participantes ou encerrá-la totalmente.

O que achou do aplicativo Zoom? Agora, com certeza suas reuniões de condomínio serão otimizadas, com decisões sendo tomadas no ambiente digital e podendo ser realizadas mesmo à distância. 

Não se esqueça de oferecer ajuda aos moradores que tiverem dificuldades e incentive a participação de todos para uma assembleia online mais produtiva.

Se você ficou com alguma dúvida, baixe agora nosso e-book gratuito GUIA PRÁTICO DE ASSEMBLEIA VIRTUAL, para ficar por dentro de tudo relacionado ao tema. É só clicar no link abaixo!

Para mais informações sobre como podemos auxiliar no funcionamento da sua assembleia virtual sendo seu coordenador digital, entre em contato conosco. Além disso, não se esqueça de visitar nosso Canal no Youtube e acompanhar nossos programas diários para mais informações e conteúdos referentes a rotina condominial.

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